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Arbitragem 2023
Sentenças de Processos em 2023
Relatório de Atividades 2022
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Relatório do Plano de Prevenção 2022
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Atividades 2023
Plano de Atividades do CACCRAM de 2023
Plano de Prevenção 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2023
Arbitragem 2022
Sentenças de Processos em 2022
Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.
Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
Orgânica
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Organograma
Organograma do CACC
PRINT | Projeto “Empreendedorismo Multidisciplinar de Jovens Artistas
Uma experiência imersiva nos eventos sociais de cariz cultural da Madeira Romântica”
"Proteção de Crianças e Jovens no Desporto"
Ação formativa contou com a presença do Dr. Carlos León (PNED), da Dr.ª Raquel Albino (IPDJ) e da Dr.ª Paula Mesquita (ISSM).
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202405/00094
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância na Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche do Porto Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 16 e 29 de maio de 2024.
2.ª Jornada Nacional Não Seniores S15 e S19 (Fase Nacional)
Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia representado por David Gomes.
European Masters Off-Road Running Championship (EMORRC)
Juan Gonçalves representou a Direção Regional na cerimónia de entrega de prémios.
Agradecimento | Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira
Reconhecimento da Associação de Atletismo da RAM à Direção Regional.
European Masters Off-Road Running Championship
Apresentação da prova europeia contou com a presença do Diretor Regional.
Divulgação dos programas de Voluntariado Juvenil
Sessão de esclarecimento
European Masters Off-Road Running Championship (EMORRC)
Cerimónia de abertura da competição europeia contou com David Gomes.
9 de maio
Dia de celebrar a Europa!
WEBINAR Oportunidades na Europa | Estágios e Voluntariado
16 de maio (5ªfeira) no zoom | 16H00-17H00
Programa de Estágios para estudantes universitários.
As candidaturas terminam dia 31 de maio.
Academia do Jovem Voluntário
Programa de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.
EMORRC – European Masters Off-Road Running Championship
Apresentação da prova contou com a presença de David Gomes.
Corpo Europeu de Solidariedade
Nova iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Semana Europeia da Juventude na Madeira envolveu mais de 1200 participantes
Entre 12 e 19 de abril
VI Rampa Regional da Camacha - IC Publicidade
Apresentação da prova automobilística contou com a presença do Diretor Regional.
33.º Grande Prémio das Cerejeiras em Flor
Catarina Barros representou a Direção Regional de Desporto na entrega de prémios.
Semana Europeia da Juventude 2024
De 12 a 19 de abril
Torneio Internacional da Páscoa
Cerimónia de Entrega de Medalhas.
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